Moraes manda Cremesp comprovar suspensão de processos contra médicos
Nesta terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que o Cremesp – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo demonstre, dentro de
AO VIVO: Acompanhe a abertura do XII Fórum de Lisboa
Começa nesta quarta-feira, 26, em Portugal, o XII Fórum de Lisboa, abordando o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas,
TRF-1 aprova preferência de advogadas gestantes em sustentações orais
O TRF da 1ª região aprovou resolução que garante preferência nas ordens de sustentações orais e audiências para advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que tiveram
Professor de tênis acusado de estar irregular será indenizado
O CREF8 – Conselho Regional de Educação Física da 8ª região e o Estado de Roraima foram condenados pela 6ª turma do TRF da 1ª
Toffoli diz que votou pela descriminalização na sessão anterior
Em sessão plenária na tarde desta terça-feira, 25, ministro Dias Toffoli manifestou-se no julgamento que tornou o uso de maconha um ato ilícito, para esclarecer
Moraes rebate Toffoli quanto à quantificação para uso de maconha
Em sessão plenária desta terça-feira, 25, ministro Dias Toffoli complementou voto no julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, abordando a questão
Verba do SUS não pode ser penhorada por dívida trabalhista de hospital
A juíza Federal Eliana Parisi, da 4ª vara de São José dos Campos/SP, determinou o desbloqueio de valores em execução fiscal proposta pela União conta
STF definirá limite para diferenciar uso pessoal de tráfico de maconha
Nesta terça-feira, 25, STF decidiu, por maioria de sete votos a quatro, que o porte de maconha para uso pessoal constitui um ilícito administrativo, e
Arquivada ação contra Pablo Marçal por chamar Neto de “cheirador”
A juíza de Direito Aparecida Angélica Correia, da 1ª vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros/SP, arquivou um processo em que o apresentador da Band
