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A segurança do seu filho não pode esperar.

Unimos rigor técnico de elite ao acolhimento necessário para garantir que os direitos da sua família sejam respeitados com agilidade e sigilo absoluto.

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Dr. Rodrigo Portugal

Justiça e Amparo Familiar

Pai Desempregado?

O dever de sustento permanece. Garantimos que o valor mínimo seja estabelecido para proteger a criança imediatamente.

Atrasos de Pagamento?

Atuamos com execuções rigorosas e medidas coercitivas para que o suporte financeiro chegue sem demoras.

Valor Insuficiente?

Revisamos o binômio necessidade-possibilidade para que a pensão acompanhe o crescimento e as despesas reais do seu filho.

DIREITO
Atendimento Dr. Rodrigo

O Método Rodrigo Portugal

Justiça com agilidade e sensibilidade humana. Entendemos que atrás de cada processo existe uma mãe em busca de paz e uma criança que precisa de suporte agora.

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    Atendimento Humanizado: Você será ouvida e compreendida. Tratamos seu caso com a delicadeza que o direito de família exige.
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    Foco em Liminares: Buscamos decisões rápidas (Alimentos Provisórios) para que o sustento seja garantido logo no início do processo.
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    Investigação Patrimonial: Utilizamos ferramentas modernas para localizar bens e rendas ocultas, garantindo um valor de pensão justo.

Dúvidas Frequentes

1. O pai está desempregado. Ele ainda deve pagar? +

Sim. O dever de sustento é prioritário. A justiça fixa um valor mínimo baseado no salário-mínimo para assegurar a sobrevivência da criança.

2. É verdade que a pensão é sempre 30%? +

Não. Esse percentual é um mito. O juiz analisa caso a caso as necessidades da criança e a real capacidade financeira de quem paga.

3. O que acontece se ele atrasar o pagamento? +

A lei é rigorosa. O atraso permite a cobrança judicial imediata, podendo levar ao bloqueio de contas, CNH e até a prisão civil do devedor.

4. Posso pedir pensão mesmo sem o pai ter registrado? +

Sim. Entramos com ação de investigação de paternidade. O juiz pode fixar alimentos provisórios mesmo antes do resultado final do DNA.

5. Posso pedir aumento da pensão? +

Sim. Se os gastos do filho aumentaram (escola, saúde) ou se o pai passou a ganhar mais, solicitamos a Revisão de Alimentos.

6. Se ele tiver outro filho, minha pensão diminui? +

Não automaticamente. Ele precisa provar na justiça que a sua capacidade financeira mudou drasticamente. O direito do primeiro filho é preservado.

7. Quanto tempo demora para ele começar a pagar? +

Com nosso pedido de liminar, o objetivo é que o juiz determine o pagamento em poucos dias, logo após o início do processo.