Advogada denuncia agressão policial durante ocorrência em abrigo do RS
No último fim de semana, uma ocorrência envolvendo a advogada criminalista Tatiane Lemos Nascente, no abrigo de animais Pata Molhada, em Canoas, Rio Grande do
Por reajuste de 360%, plano de saúde deve ressarcir consumidora
2ª turma Cível do TJ/DF condenou um plano de saúde e uma seguradora ao ressarcimento de valores cobrados em excesso de uma beneficiária. A decisão
Homem que informou extravio de mala 9 dias depois não será indenizado
A 6ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, sob a condução da juíza de Direito Renata Barros Souto Maior Baião, julgou improcedente o
Caixa descumpre acordo e deve pagar complementação de PLR a bancários
A CEF – Caixa Econômica Federal deve pagar complemento de PLR – participação nos lucros e resultados referente ao ano de 2020 aos seus bancários.
STJ suspende liminar que garantia royalties de petróleo a Paulínia/SP
Em virtude do risco à estabilidade do mercado regulado de petróleo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, suspendeu os efeitos de
Federação que representa associações pode ajuizar ação por gestores
A 2ª turma do TST considerou válida a ação coletiva proposta pela Fenag – Federação Nacional das Associações de Gestores da Caixa Econômica Federal em favor dos
Advogados explicam suspensão do cadastro compulsório no DJE
No último dia 26, o CNJ suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no DJE – Domicílio Judicial Eletrônico. A
TJ/SP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP anulou ato administrativo que ordenava a remoção de um porco e uma cabra de pequeno porte da
Desembargador que criticou mulheres diz que não quis menosprezar
“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar.” Assim afirmou o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, do TJ/PR, em nota, após repercutir vídeo de
