TJ/SP: Cão de suporte emocional deve voar na cabine junto a tutora
A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento parcial a um recurso e determinou que companhia aérea permita o embarque de cão de
Martorelli Advogados garante vagas no programa “Igual por Direito”
No próximo dia 20/7, o Estatuto da Igualdade Racial completa 14 anos de vigência. Instituído pela lei 12.288/10, a iniciativa trouxe uma série de iniciativas
Donos de égua indenizarão criança que levou coice e perdeu visão
A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve a sentença que condenou os proprietários de uma égua a indenizar criança que perdeu a visão após ser
Por prescrição, Caixa não pagará prêmio de loteria de bilhete furtado
A Caixa Econômica Federal não precisará pagar o prêmio de uma cota da Mega da Virada de 2022 a um apostador de Florianópolis que teve
Negligência: Município é condenado por morte de paciente após alta
Por negligência médica, a 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o município de Araçatuba a indenizar em R$ 600 mil por danos morais a família
Ação é extinta por procuração via WhatsApp sem contato com advogado
O TJ/MG, por meio da 20ª câmara Cível, decidiu manter a extinção de processo movido contra um banco devido à constatação de captação irregular de
Juíza cria baralho de frase para acolher mulheres vítimas de violência
“Você não precisa conseguir sozinha. Não há vergonha em pedir ajuda“. Esta é apenas uma das 55 frases que ilustram o baralho “Afago”, criado pela
TRF-1: Caixa indenizará cliente por roubo de joias empenhadas
A 12ª turma do TRF da 1ª região manteve a sentença proferida pelo juízo Federal da 1ª vara da Seção Judiciária do Mato Grosso, que
Atentado a Trump afetou as bolsas de valores dos EUA? Advogado explica
O atentado contra Donald Trump durante um comício na Pensilvânia neste último sábado, 13, gerou impactos no mercado financeiro, especialmente na bolsa de valores dos
