Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Funk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.940/24 que estabelece o Dia Nacional do Funk, a ser celebrado anualmente em 12 de julho. A
STF: André Mendonça afasta vínculo trabalhista entre médico e empresa
O ministro André Mendonça, do STF, derrubou decisão que havia reconhecido o vínculo de trabalho entre um médico e empresa de diagnósticos. Para o ministro,
Município indenizará pais por morte de criança em canal pluvial
Município de Chapadão do Sul/MS indenizará e pagará pensão a pais de criança que morreu após cair em canal pluvial aberto mantido pela prefeitura. Sentença
Motorista que teve carro danificado por buraco na via será indenizado
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou decisão que condenou a Novacap – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil a pagar
Ministro Mauro Campbell é nomeado corregedor nacional de Justiça
Nesta quarta-feira, o presidente Lula nomeou o ministro do STJ, Mauro Campbell, para o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ. S. Exa. vai
Por fraudes, ex-gerente indenizará banco em R$ 2,5 milhões
A 62ª vara do Trabalho de SP condenou ex-gerente a pagar indenização por danos materiais de R$ 2,5 milhões ao Banco Santander, onde trabalhava. De
Usina é condenada por transporte de cana acima do limite legal
Por transporte irregular de cana-de-açúcar, com carga acima do limite de peso permitido pela legislação de trânsito, empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo.
C6 deve devolver descontos de empréstimo feito com assinatura falsa
A turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AP condenou banco a devolver, em dobro, valor que havia sido indevidamente descontado da conta corrente de consumidora. A decisão
Atleta olímpica luta contra acusação de abandono materno feita por ex
A atleta paranaense Flavia Maria de Lima, velocista pentacampeã dos 800 metros, recebeu com alegria a notícia de sua convocação para as Olimpíadas de Paris
