
Entra em vigor regra que obriga toxicológicos para transportadoras
A partir desta quinta-feira, 1º, entra em vigor regra que exige que todas as empresas de transporte – incluindo bebidas, cargas, logística, ônibus e turismo

Prazo para extinguir lixões a céu aberto acaba; advogado comenta
Na próxima sexta-feira, 2, termina o prazo para que cidades de até 50 mil habitantes extingam os chamados “lixões a céu aberto”. Segundo o advogado

TJ/AM: Estado deve fornecer remédio a paciente com esclerose múltipla
As câmaras Reunidas do TJ/AM julgaram procedente um mandado de segurança impetrado por uma paciente em busca do fornecimento de medicação de uso contínuo para

Projeto fixa regras para aborto legal mesmo com objeção de médico
Apresentado pela deputada Sâmia Bomfim, o projeto de lei 2.520/24 busca assegurar a realização de abortos legais em casos previstos por lei, mesmo quando haja

Homem que cancelou compra de moto e não foi restituído será indenizado
Homem que cancelou a compra de uma motocicleta elétrica e não teve seu dinheiro devolvido será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. Para

Machado Meyer lança série de videocasts sobre liderança feminina
Machado Meyer Advogados lançou a série em formato de videocasts chamada “#ElasConectam”, focada em debater sobre equidade de gênero em posições de liderança nos mercados

Homem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado
Técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória. A decisão foi

TRF-3 manda União custear medicamento para criança com nanismo
A 3ª turma do TRF da 3ª região manteve decisão que obrigou a União a fornecer o medicamento Voxzogo (com princípio ativo Vosoritida) para uma

CNJ promove Fonajus Itinerante em SP e discute judicialização da saúde
O CNJ promoverá, nos dias 8 e 9 de agosto, o Fonajus Itinerante na sede do TJ/SP, em São Paulo. O evento faz parte do Fonajus/CNJ