
O que significa ser advogado? Grandes nomes da advocacia respondem
No mês em que se comemora o Dia do Advogado, Migalhas reuniu-se com importantes nomes do Direito e perguntou: o que significa ser advogado? Apaixonados

Dora Cavalcanti explica projeto que busca reverter prisão de inocentes
Reverter a condenação de pessoas inocentes. É este o principal objetivo do Innocence Project Brasil. Em entrevista à TV Migalhas, a diretora fundadora do projeto,

STJ afasta renúncia a prazo recursal por erro em sistema eletrônico
A 3ª turma do STJ decidiu que um recurso interposto após uma aparente renúncia ao prazo recursal deve ser admitido para julgamento, reconhecendo que a

Juiz aciona OAB por advogado captar cliente e fatiar caso em 45 ações
O juiz Lucas Garbocci da Motta, da vara Única de Guararema/SP, extinguiu um processo movido por consumidora contra instituição financeira, após identificar 45 ações similares.

Câmara concentra esforços para votar 2º projeto da reforma tributária
Nesta semana, os deputados farão um esforço concentrado para analisar diversas prioridades de votação para o segundo semestre. Devido às eleições municipais em outubro, o

Estado do RJ pagará R$ 400 mil por prisão injusta de produtor cultural
O Estado do Rio de Janeiro terá de indenizar o produtor musical Ângelo Gustavo Pereira Nobre, que permaneceu preso injustamente por quase um ano acusado

Aluna será indenizada por assédio após professor enviar conto erótico
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um professor a indenizar uma aluna em R$ 3 mil por danos morais, após ele ter

STJ mantém astreintes ao Facebook em ação da qual rede não participou
Nesta segunda-feira, 12, a Corte Especial do STJ, por maioria, manteve aplicação de astreintes (multas diárias) ao Facebook, em caso no qual não atuou como

Demarest Advogados promove debate em comemoração ao Dia dos Pais
Em comemoração ao Dia dos Pais, o grupo “D Parentalidade”, criado em 2022 no Demarest Advogados para apoiar ações e debates sobre uma melhor divisão