O CNJ decidiu, por unanimidade, abrir PAD contra juiz do TJ/BA. O magistrado é suspeito de ter mais de mil processos assinados durante período em

Nesta quarta-feira, 21, o STF volta a analisar a constitucionalidade de leis do Pará que conferem autonomia administrativa e financeira aos Ministérios Públicos de Contas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, divulgou nesta quarta-feira, 21, durante sessão da Suprema Corte, o modelo-padrão de ementas para

Na segunda-feira, 26/8, às 9h, a ALEPI – Assembleia Legislativa do Piauí realizará cerimônia especial para conceder a Nelson Wilians o título de cidadão piauiense. A homenagem, proposta

21ª câmara Cível Especializada do TJ/MG negou o pedido de um policial militar da Zona da Mata mineira para inclusão do prenome “major” em seu registro

A recente promulgação da Emenda Constitucional 132 e a subsequente apresentação do projeto de lei complementar 68/24 pelo Governo Federal marcam o início de uma

O CNJ decidiu, por unanimidade, abrir PAD contra juiz do TJ/BA. O magistrado é suspeito de ter mais de mil processos assinados durante período em

1ª turma do TRT da 18ª região reconheceu fraude à execução de sócia utilizava a conta bancária da filha para realizar transações comerciais e financeiras da

A 3ª vara Federal de Pelotas/RS concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista de 33 anos, que sofre de dor abdominal e