STF julga percentual de repasse do Reintegra a exportadores
Nesta quinta-feira, 5, STF começou a julgar, em sessão plenária, duas ações que questionam o percentual de ressarcimento destinado aos exportadores vinculados ao regime do
Drummond no STF: Poesias são evocadas em análise de resíduo tributário
Nesta quinta-feira, 5, durante julgamento acerca de percentual de “resíduos tributários” destinados a exportadores vinculados ao regime do Reintegra – Regime Especial de Reintegração de
TJ/DF mantém condenação de pai por abandono material de filho
A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem por abandono material de seu filho. A pena estabelecida foi de um
STF alerta sobre fraudes digitais com falsas cobrança de multas
O STF emitiu um alerta à população sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que se apropriam indevidamente do nome e da marca da Corte
AO VIVO: STF analisa se multa de 150% da Receita é confiscatória
Nesta quinta-feira, 5, STF analisa se multa fiscal de 150% aplicada pela Receita Federal por sonegação, fraude ou conluio, tem caráter confiscatório. Antes do pedido
TST valida norma coletiva que exige comunicação de pré-aposentadoria
A 5ª turma do TST reconheceu a validade da dispensa de um empregado que se encontrava em período de pré-aposentadoria, mas não havia comunicado formalmente
Para Nunes Marques, bloqueio do X é tema sensível e deve ir a plenário
O ministro Nunes Marques, do STF, solicitou a manifestação da Advocacia-Geral da União e um parecer da Procuradoria-Geral da República a respeito de ações que
Por atraso em entrega de imóvel, juíza determina rescisão contratual
A juíza Mônica Soares Machado, da 33ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou a rescisão de contrato e a devolução integral dos
Enfermeira será indenizada por furar dedo em agulha durante coleta
A 10ª turma do TRT da 2ª região reformou uma decisão de primeira instância e determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de
