A AASP – Associação dos Advogados realizou, na quinta, 11/9, o primeiro dia do III Congresso de Direito de Fundos de Investimentos, com apoio do IDMCap – Instituto de Direito do Mercado de Capitais e IDIP – Instituto de Direito Privado. O evento reúne especialistas de renome do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para discutir os principais desafios regulatórios, jurídicos e econômicos que envolvem os fundos de investimento no Brasil.
A abertura do evento contou com a participação de Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, presidente da AASP, e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, diretor jurídico da AASP. Na sequência, foi realizado o painel inaugural com Armínio Fraga Neto, economista e ex-presidente do Banco Central do Brasil, e Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, com moderação da advogada Gabriela Codorniz.
“A indústria dos fundos de investimentos é trilionária e está presente no dia a dia de milhões de pessoas. Daí a importância do tema, buscando o Congresso fomentar a troca de ideias entre profissionais do mercado e do Direito, bem como dos reguladores, em especial a CVM. Essa ponte entre vários atores da sociedade, a advocacia e o Poder Público é, inclusive, um dos papéis da AASP desde suas origens“, destaca Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, diretor jurídico da AASP e membro do comitê Organizador do Congresso.
O evento teve a participação de especialistas do setor público e privado.(Imagem: Divulgação )
No primeiro painel do dia, especialistas da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, B3, BTG Pactual e da área jurídica debateram os impactos práticos da resolução CVM 175, em vigor desde 2023. O painel contou com Bruno de Freitas Gomes (CVM), Carolina Cury (BTG), Daniel Maeda (B3) e Luciana Dias (advogada), sob a presidência de mesa de Soraya Alves Figlioli (Anbima).
À tarde, os debates abordaram a audiência pública dos FIPs e perspectivas regulatórias, com participações de João Accioly, Julya Sotto Mayor Wellisch (Vinci Compass) e Marco Velloso (CVM), com mediação de Alexandre Rangel, além da integração entre os aspectos regulatórios e tributários, discutida por Érico Pilatti, Maria da Consolação Silva (Receita Federal) e Rafael Andrade, com presidência de mesa encabeçada por Guilherme Cooke.
Encerrando o primeiro dia de evento, o quarto painel tratou de conflitos envolvendo fundos estruturados, uma pauta sensível e em crescente relevância no cenário Jurídico e de mercado. Estiveram presentes Karina Goldberg, Marcelo Barbosa e Renata Motta Maciel (TJ/SP), sob a mediação de Fernando Kuyven.
