Candidato é nomeado em concurso antes do trânsito em julgado de ação
A 1ª câmara Cível do TJ/PB manteve determinação de nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público para o cargo de professor de matemática em Campina Grande/PB antes do trânsito em julgado de ação interposta. Na decisão, o colegiado afastou a tese de defesa do Estado, que alegava risco de dano irreversível aos cofres […]
Secretário de Trump prevê novas sanções contra o Brasil
Em entrevista à Fox News nesta segunda-feira, 15, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que Washington anunciará novas medidas contra o STF após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A fala ocorreu em reação à decisão da 1ª turma da Suprema Corte, que sentenciou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses […]
CNJ veda apoio institucional de tribunais a candidatos a vagas no STJ
Por maioria, o CNJ decidiu que os tribunais de Justiça não podem instituir procedimentos administrativos destinados a conceder apoio institucional exclusivo a um candidato em disputas por vagas em Cortes superiores, como o STJ. Foi fixada a seguinte tese: “O apoio oficial e exclusivo de Tribunal a candidato a vaga em Tribunal Superior, mediante procedimento […]
Cancelados sem negociação, planos de saúde serão reativados
A juíza do Trabalho Aline Gomes Siqueira, da 66ª vara do Rio de Janeiro/RJ, determinou, a pedido do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, o restabelecimento de plano de saúde e odontológico de profissionais e dependentes, ao entender que a retirada unilateral do benefício representou alteração contratual lesiva. Na ação civil pública ajuizada pelo […]
Advogado diz que juiz tem memória seletiva e o compara a Indiana Jones
Uma ação em trâmite na comarca de Catanduva/SP ganhou contornos pouco convencionais depois que um advogado afirmou que o juiz de Direito da 3ª vara Cível não poderia se apresentar como um “Indiana Jones perdido na selva dos autos digitais“. Na mesma petição, o causídico acusou o magistrado de ter “memória seletiva” e de simplesmente […]
TRT-2 mantém justa causa de atendente por affair com sócio casado
A 5ª turma do TRT da 2ª região manteve dispensa por justa causa de atendente de lanchonete que mantinha relacionamento amoroso extraconjugal com o coproprietário do estabelecimento, casado com a sócia responsável pela contratação da trabalhadora. No processo, a funcionária pediu a conversão da justa causa em rescisão indireta, sustentando que a dispensa teria sido […]
AASP promoveu o III Congresso de Direito de Fundos de Investimento
A AASP – Associação dos Advogados realizou, na quinta, 11/9, o primeiro dia do III Congresso de Direito de Fundos de Investimentos, com apoio do IDMCap – Instituto de Direito do Mercado de Capitais e IDIP – Instituto de Direito Privado. O evento reúne especialistas de renome do setor público, da iniciativa privada e do […]
Homem xinga e cospe em filha de Fachin na UFPR: “Lixo comunista”
A professora e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR – Universidade Federal do Paraná, Melina Fachin, sofreu uma agressão na última sexta-feira, 12, ao deixar a instituição em Curitiba/PR. Um homem branco, não identificado, abordou a filha do ministro do STF Edson Fachin chamando-a de “lixo comunista” e cuspiu em seu rosto. Até […]
Tarcísio pede a Alexandre de Moraes autorização para visitar Bolsonaro
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pediu a Alexandre de Moraes autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília na terça-feira, 16. Bolsonaro está em prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do STF em processo no qual ele e seu filho Eduardo Bolsonaro são investigados por coação no curso […]
2º dia do III Congresso de Direito de Fundos da AASP com especialistas
Na sexta-feira, 12/9, a AASP – Associação dos Advogados realizou o segundo e último dia do III Congresso de Direito de Fundos de Investimentos, com apoio do IDMCap – Instituto de Direito do Mercado de Capitais e IDIP – Instituto de Direito Privado. O último dia do ciclo de debates sobre fundos de investimento reuniu especialistas do […]
