Cescon Barrieu anuncia quatro novos sócios e a volta Joaquim Oliveira
O escritório Cescon Barrieu Advogados anuncia o retorno de Joaquim Oliveira ao quadro societário e a chegada de quatro novos sócios. Um dos fundadores da banca, Joaquim volta à sociedade após dois anos como sócio da assessoria financeira Seneca Evercore. Ao lado de Vitor Arantes, ele irá liderar a área de Direito Bancário, Financeiro e mercado de capitais. Frederico Calmon, especializado […]
Lula sanciona lei que endurece penas por crimes cometidos em escolas
O presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quinta-feira, 3, a lei 15.159/25, que torna mais severas as punições para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. A norma modifica o Código Penal e a lei dos crimes hediondos com o objetivo de aumentar a resposta penal a casos de violência […]
Advogada alerta sobre efeitos legais de laudos falsos
Uma metalúrgica e uma empresa de segurança e medicina do trabalho foram condenadas por danos morais coletivos pela 2ª turma do TST, após apresentarem um inventário de riscos fraudado. O documento de risco foi elaborado dois anos após um acidente fatal sem a inspeção e a análise do local. De acordo com o colegiado, a […]
“Vitória do bom senso”, diz Hugo Motta de suspensão de decretos do IOF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os decretos que previam a majoração das alíquotas do IOF reacendeu o debate sobre os limites da política fiscal e o papel do Congresso na definição de estratégias para o equilíbrio das contas públicas. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente da Câmara Hugo Motta avaliou […]
Caso Miguel: TJ/PE mantém condenação de Sarí Corte Real em 7 anos
A 3ª câmara Criminal do TJ/PE negou provimento aos embargos de declaração apresentados pela defesa de Sarí Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel. A decisão manteve a condenação proferida em novembro de 2023 pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte, com pena de sete anos de reclusão a ser cumprida em regime […]
“No Brasil, Internet não é terra sem lei”, diz Moraes a big techs
Nesta sexta-feira, 4, durante o último dia do XIII Fórum de Lisboa, ministro Alexandre de Moraes palestrou no painel “Dilemas da Soberania Digital: Big Techs e Governos“. S. Exa. criticou a atuação das big techs, afirmando que as redes sociais se transformaram em ambientes de disseminação de discurso de ódio, racismo, misoginia e ataques à […]
Uber indenizará por bolsa esquecida e não devolvida por motorista
Por falha na prestação de serviço, a Uber do Brasil foi condenada a indenizar uma passageira que esqueceu uma bolsa em veículo de motorista parceiro e não conseguiu reaver o item. A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, a sentença que responsabilizou a plataforma pela omissão em adotar medidas eficazes […]
Apple deve liberar acesso à conta iCloud após roubo de celular
A juíza de Direito Paula Narimatu de Almeida, da 6ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou que a Apple do Brasil restabeleça, em até 48 horas, o acesso de usuária à sua conta iCloud, bloqueada após tentativa de invasão por terceiros. A decisão foi fundamentada na abusividade da conduta da empresa, que exigiu dado inexistente […]
“Solução vem do diálogo”, diz Bruno Duque sobre polarização social
O Fórum de Lisboa, realizado anualmente na capital portuguesa, reúne representantes do poder público, da academia e do setor privado em torno de discussões sobre os desafios institucionais, políticos e econômicos do Brasil e de países lusófonos. É nesse ambiente de pluralidade que, segundo o diretor jurídico do BTG Pactual, Bruno Duque, se constrói um […]
Trabalhadora haitiana será indenizada por dispensa discriminatória
A juíza do Trabalho Márcia Padula Mucenic, da 6ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, reconheceu como discriminatória a demissão de uma imigrante haitiana que atuava como auxiliar de limpeza em um abrigo de menores, por meio de empresa terceirizada. Para a magistrada, a dispensa foi marcada por discriminação interseccional, envolvendo fatores de raça, gênero […]
