Prédio da OAB/RJ é fechado após ameaça de atentado “extremista”
Na noite desta quarta-feira, 2, a seccional Rio de Janeiro da OAB foi fechada após ameaça de ataque ao prédio da instituição, localizado na Avenida Marechal Câmara. O fechamento foi determinado após alerta emitido por autoridades da área de Segurança Pública. Segundo noticiado, a ameaça partiu de “extremistas”. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do […]
Para Laura Schertel, IA no Judiciário não pode afetar acesso à Justiça
O avanço da inteligência artificial tem levantado debates sobre seus limites e aplicações na Justiça brasileira. Em entrevista à TV Migalhas, a professora de Direito Laura Schertel Mendes defendeu que sua adoção no Judiciário deve ser feita com cautela. “Quando a gente está falando de Justiça, a gente está falando de algo muito mais, eu diria, sensível. […]
Lenio Streck critica inércia do MP diante de ameaças golpistas
Durante entrevista ao Migalhas, o jurista Lenio Streck defendeu a adoção de uma “democracia defensiva” no Brasil, modelo inspirado na experiência alemã do pós-guerra, em que o regime democrático assume postura ativa diante de ameaças autoritárias. Para Streck, a ausência desse mecanismo institucional contribuiu para o avanço de discursos e práticas golpistas nos últimos anos, […]
Reforma tributária impõe novos desafios operacionais às empresas
A reforma tributária brasileira, cujos efeitos práticos começarão a ser sentidos em 2026, com a entrada em vigor de novos tributos, já está alterando profundamente o modo como empresas avaliam aquisições, riscos fiscais e até mesmo a escolha de onde operar. O tema foi discutido no painel apresentado pelo Silveiro Advogados na Filasa (Finance & […]
Luna Barroso: Dados não são neutros, algoritmo reflete subjetividades
Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Luna van Brussel Barroso destacou que a ideia de que dados são sempre objetivos precisa ser desmistificada. Segundo ela, no processo de criação e treinamento de algoritmos, há decisões subjetivas cruciais que influenciam diretamente nos resultados obtidos. Luna apontou que a primeira dessas escolhas ocorre no momento em […]
Edilene Lôbo defende representatividade: “democracia para quem?”
Durante conversa com o Migalhas, a ministra Edilene Lôbo, do TSE, destacou a necessidade de repensar os fundamentos da democracia brasileira, propondo uma concepção mais inclusiva e combativa. Para a ministra, democracia não pode ser vista como um fim em si mesma, mas como um meio de garantir direitos fundamentais às pessoas – especialmente àquelas […]
Para Barroso, STF fez a melhor regulação das redes sociais do mundo
Em junho, o STF, por maioria de oito votos a três, reconheceu a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), que condicionava a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de prévia ordem judicial para remoção de conteúdo. Ao firmar entendimento, o STF concluiu que o modelo atual, embora assegure […]
“Nada de oculto”, diz Barroso de teses firmadas nos bastidores
Em meio a um esforço do STF para fortalecer a coesão interna e a clareza das decisões, tem ganhado espaço na Corte a prática de construção coletiva dos votos nos bastidores e a consolidação de teses jurídicas por meio do consenso entre os ministros. Exemplo recente foi o voto conjunto dos ministros Edson Fachin e […]
Big Techs não devem se tornar senhoras feudais, alerta Marcus Vinícius
Em um cenário marcado pela crescente influência das plataformas digitais sobre a formação da vontade popular, o ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, alertou para os perigos da manipulação eleitoral promovida por tecnologias digitais e algoritmos, especialmente no contexto eleitoral. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado afirmou que o poder digital tem […]
“Respeito à Justiça”: Gonet elogia condução dos processos sobre 8/1
Durante entrevista concedida ao Migalhas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou a forma como têm sido conduzidos os processos judiciais relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. De acordo com ele, a atuação tem sido marcada por respeito às instituições, aos ritos processuais e, sobretudo, à Justiça. “Tem sido uma atuação […]
