Sisamnes: PF apura vazamento de dados sigilosos ligados ao STJ
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 27, nova fase da Operação Sisamnes para aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ, com impacto direto sobre operações da PF. Policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, três […]
27.jun.2025Juiz cita música de Wesley Safadão ao negar pedido de audiência onlineTrecho da canção "Guanabara me leva" foi usado para reforçar importância do encontro presencial na construção da verdade processual.
27.jun.2025Juiz cita música de Wesley Safadão ao negar pedido de audiência onlineTrecho da canção “Guanabara me leva” foi usado para reforçar importância do encontro presencial na construção da verdade processual. Fonte
Justiça suspende passaporte de acusado de golpe financeiro
A 1ª vara Cível da Lapa/SP determinou a suspensão do passaporte de um homem acusado de envolvimento em um esquema de fraude financeira. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito José Carlos de França Carvalho Neto, no curso de uma ação de cumprimento de sentença movida por investidores que buscam reaver os valores aplicados. […]
Lei do superendividamento muda postura dos bancos, afirma advogado
“Quatro anos após a sanção da lei 14.181/21, que introduziu importantes alterações no Código de Defesa do Consumidor, com objetivo de viabilizar a conciliação no superendividamento e estabelecer suas diretrizes, o cenário brasileiro apresenta sinais concretos de avanço nas relações entre consumidores e credores“, avalia Felipe Reis, diretor do Reis Advogados, escritório especializado em Direito […]
Morre o advogado Marcelo Viana Salomão
O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia comunicou, nesta sexta-feira, 27, o falecimento de seu sócio-presidente, Marcelo Viana Salomão. Advogado tributarista com atuação reconhecida em todo o país, Salomão teve uma trajetória marcada por contribuições relevantes ao meio jurídico, incluindo sua atuação como professor, palestrante e autor de obras jurídicas. Marcelo Viana Salomão.(Imagem: Reprodução/Brasil Salomão […]
Sancionada lei que aprova uso de multa para custear CNH de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 26, a lei 15.153/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito seja usada para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A nova lei foi publicada no DOU desta sexta-feira, 27, e já […]
Restaurante indenizará por piada de chefe sobre sexualidade de homem
TRT da 2ª região manteve sentença que condenou restaurante a indenizar em R$ 20 mil por danos morais trabalhador que sofreu assédio moral decorrente de discriminação por sua orientação sexual. A 8ª turma reconheceu o caráter ofensivo das condutas praticadas pelo superior hierárquico. Conforme os autos, o chefe imediato do trabalhador, ciente de sua orientação […]
TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao marido
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a sentença que condenou uma servidora pública por ato de improbidade administrativa. A acusação recai sobre o favorecimento do cônjuge da servidora, por meio da concessão indevida de isenção de IPTU. A decisão impôs à servidora o ressarcimento do dano causado ao erário, quantificado em R$ […]
Advogados que abandonaram Júri devem pagar custos de nova sessão
A 4ª câmara Criminal do TJ/SC ratificou a decisão que impôs a advogados o ônus de arcar com as despesas decorrentes de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A medida foi motivada pelo abandono da sessão original pelos defensores, que representavam parte dos réus. O incidente resultou na cisão do processo e na continuidade […]
