CNJ suspende promoção no TJ/DF que descumpriu norma de paridade
O CNJ suspendeu, nesta quarta-feira, 25, os efeitos da promoção por merecimento decidida pelo TJ/DF na qual um homem foi escolhido para ocupar vaga de desembargador. Em decisão proferida pelo presidente do STF e do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em razão do descumprimento da […]
Manesco lança nova marca – Migalhas
A Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados lançou uma nova marca e passa a se chamar Manesco Advogados. Ao longo de seus 34 anos, a banca se consolidou como referência em Direito Público e participou dos principais projetos de infraestrutura do Brasil e do exterior. De cara nova, a Manesco inaugura um ciclo […]
STF: Fachin defende remoção de post apenas após decisão judicial
Nesta quarta-feira, 25, ministro Edson Fachin votou, durante sessão plenária, pela validade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), que condiciona a responsabilidade civil das plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para a remoção de conteúdos gerados por terceiros. Preocupação comum Fachin observou que, apesar das divergências entre os votos, […]
AO VIVO: STF julga responsabilidade de redes por posts de usuários
Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF volta a analisar a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), que condiciona a responsabilidade civil das plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para a remoção de conteúdos gerados por terceiros. A análise ocorre no âmbito de dois recursos extraordinários com repercussão […]
Juiz determina que bets alertem contra uso do Bolsa Família em jogos
Nove operadoras de apostas esportivas online devem incluir, de forma visível e permanente, aviso sobre a proibição legal do uso de recursos de programas assistenciais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, em apostas de quota fixa. A decisão foi proferida pelo juiz Federal Gabriel Hillen Albernaz Andrade da 13ª vara Cível Federal de […]
Renato Marcon é o novo sócio da área tributária de Martorelli
Martorelli Advogados anuncia a chegada de Renato Marcon como novo sócio do escritório de São Paulo, reforçando a atuação estratégica na área de Direito Tributário. Com mais de 20 anos de experiência na advocacia tributária, Renato é graduado em Direito pela FMU/SP, possui especializações em Direito Tributário pela FGV e em Direito Processual Civil pelo […]
Ráo & Lago Advogados anuncia Maria Araújo como nova sócia
O escritório Ráo & Lago Advogados, especializado em Direito Criminal, anunciou a chegada de Maria Paes Barreto de Araujo como nova sócia da banca. Maria atua na defesa e no aconselhamento em investigações e processos em todas as áreas do Direito Penal. A advogada é formada em Direito pela PUC, mestre e doutora em Direito […]
Filipe Garcia reforça equipe de Battaglia & Pedrosa Advogados
O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a contratação do advogado Filipe Garcia, que passa a integrar a equipe da área Cível Contenciosa. Com destacada atuação em Direito Processual Civil, Filipe possui sólida experiência tanto no contencioso quanto no consultivo estratégico, com ênfase em investigação de fraudes, recuperação de crédito, ações de execução e procedimentos […]
Especialistas explicam sobre crédito do trabalhador na Employer Live
O crédito do trabalhador, novo modelo de consignado privado, foi o tema da 4ª edição do Employer Live, promovida pela Employer. Durante o evento, Murilo Cardoso, do Itaú Unibanco, e Larissa Moreira, especialista da Epays, esclareceram que o crédito consignado passou a ser acessível a todos os trabalhadores com carteira assinada. Murilo apontou que essa […]
Instituto Nelson Wilians abre inscrições para Edital Pro Bono 2025
Mais da metade das organizações sociais localizadas em periferias brasileiras ainda não têm CNPJ, o que impede seu acesso a recursos e dificulta sua sustentabilidade institucional. Apesar disso, 95% delas reconhecem que a regularização é um caminho essencial para captar apoios e ampliar seu impacto, segundo a pesquisa Iniciativa PIPA (2022). O Instituto Nelson Wilians, […]
