“Não é ódio, é ódia”, diz Cármen Lúcia de discursos contra mulheres
Durante a sessão do STF desta quarta-feira, 25, em que a Corte discute a responsabilização das plataformas digitais pela remoção de conteúdos publicados por usuários, a ministra Cármen Lúcia criticou à naturalização dos ataques misóginos, muitas vezes travestidos de críticas legítimas. Na manifestação relatou os impactos concretos dessa violência sobre a vida de mulheres que […]
STF fixa tese que valida prova obtida em celular sem ordem judicial
Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF fixou tese em julgamento no qual validou o uso, pela polícia, de provas obtidas a partir da apreensão e do acesso a dados armazenados em aparelho celular encontrado no local do crime, ainda que sem autorização judicial prévia. Por unanimidade, o colegiado proclamou a seguinte tese, com efeitos […]
25.jun.2025STF: Citando Kant, ministros criticam lucro gerado por notícias falsasDurante julgamento do marco civil da internet, Barroso e Cármen Lúcia destacam que ética deve prevalecer sobre interesses financeiros.
25.jun.2025STF: Citando Kant, ministros criticam lucro gerado por notícias falsasDurante julgamento do marco civil da internet, Barroso e Cármen Lúcia destacam que ética deve prevalecer sobre interesses financeiros. Fonte
STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada
A 3ª turma do STJ responsabilizou clínica psiquiátrica e operadora de plano de saúde pelo suicídio de paciente internada sob cuidados médicos intensivos. A decisão, relatada pela ministra Daniela Teixeira, restabeleceu sentença que havia reconhecido falha grave no dever de vigilância e garantido indenização por danos morais ao pai da vítima. No caso, a jovem […]
STF tem oito votos para ampliar responsabilidade de redes por conteúdo
Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF voltou a analisar a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), que condiciona a responsabilidade civil das plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para a remoção de conteúdos gerados por terceiros. A análise ocorre no âmbito de dois recursos extraordinários com repercussão […]
“Eu falo muito, só não mais que o ministro Flávio”, brinca Moraes
Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 25, no STF, que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários, os ministros protagonizaram momento de brincadeiras, sendo o alvo o ministro Flávio Dino, conhecido na Corte por suas extensas intervenções. O episódio começou quando o ministro Alexandre de Moraes, ao mencionar conversas anteriores ao julgamento, […]
Ministra Cármen alerta para riscos persistentes de censura no Brasil
Durante o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários, a ministra Cármen Lúcia fez pronunciamento enfático sobre a permanência de práticas de censura no Brasil. A ministra disse viver “preocupada, quase aterrorizada” com o que vê como manifestações recentes de censura no país, que não se restringem ao ambiente virtual. […]
TJ/SP altera nome falso do juiz “Edward Wickfield” para José Eduardo
O TJ/SP publicou, nesta quarta-feira, 25, ato da presidência que altera oficialmente o nome do juiz aposentado que atuou por mais de quatro décadas utilizando identidade falsa. O magistrado, que assinava como Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, passa agora a constar nos registros da Corte como José Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos. […]
CNJ: Cartório deve fundamentar ao exigir validade de procuração
O plenário do CNJ decidiu que os responsáveis por cartórios em Minas Gerais devem se abster de demandar procurações atualizadas e com prazo de validade para a realização de atos notariais, a menos que haja justificativa fundamentada para tal exigência, sob risco de incorrerem em ilegalidade. A questão surgiu a partir de reclamação contra exigência […]
Dino oficia CNJ para apurar supostos “penduricalhos” a juízes de RO
O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com o objetivo de solicitar uma análise minuciosa acerca da possível ocorrência de vantagens financeiras indevidas, os chamados “penduricalhos” ilegais, e de benefícios exclusivos, as “ilhas” de privilégios, nos pagamentos retroativos concedidos a magistrados do TJ/RO no período […]
