Conflito entre Irã e Israel sob a ótica do Direito Internacional
O cenário de guerra entre Irã e Israel provoca um debate importante no Direito Internacional: quais são os limites do uso da força nas relações entre Estados? Sob a ótica jurídica, o confronto envolve temas espinhosos: o princípio da soberania, o direito à autodefesa, a proibição do uso da força, o papel das organizações internacionais […]
Leis sancionadas no RJ ampliam direitos e garantias da advocacia
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, sancionou nesta segunda-feira, 23, no Palácio Guanabara, três leis que tratam de temas de interesse da advocacia no Estado. A cerimônia contou com a presença da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio. A primeira norma sancionada trata da dispensa do pagamento antecipado da taxa judiciária […]
STJ abre edital para juízes auxiliarem na 2ª seção
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira, 23, o edital de chamamento público para seleção de juízas e juízes Federais e de Direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos ministros da 2ª seção, especializada em Direito Privado. O período de inscrições começa às 9h da próxima sexta-feira, […]
Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela decisão de libertar o indivíduo acusado de danificar um relógio histórico do século XVII durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, prestou esclarecimentos à PF nesta segunda-feira, 23. Em seu depoimento, o magistrado da vara de Execuções Penais de Uberlândia/MG alegou que um “equívoco” no […]
Escritórios de PI integram operações em união estratégica
A partir de 1º de julho de 2025, o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, referência em Propriedade Intelectual no Brasil, inicia uma nova fase com a integração estratégica do Vilela Coelho, tradicional escritório de Propriedade Intelectual sediado em São Paulo. Com a integração, as duas bancas passam a atuar sob o […]
