PEC a favor da sustentação em todas as fases do processo é protocolada
Nesta quinta-feira, 8, um grupo de senadores protocolou uma PEC destinada a assegurar o direito de sustentação oral aos advogados em todas as sessões de julgamento. A iniciativa, liderada pelo senador Castellar Neto, conta com o apoio de outros 26 parlamentares. A proposta visa incluir um parágrafo único ao art. 133 da CF/88, garantindo que […]
Holanda Advogados anuncia nova advogada
Holanda Advogados anuncia Bianca Sathler como nova advogada, que chega para reforçar o escritório nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Bianca traz em sua bagagem profissional sua especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, além de outros cursos de aperfeiçoamento nestas áreas, sua expertise no atendimento de empresas de diversos segmentos, seja na […]
Cadeirante será indenizado após motorista cancelar corrida ao vê-lo
Aplicativo de transporte deverá pagar R$ 10 mil em danos morais a um cadeirante que teve corrida cancelada após motorista vê-lo. A decisão, assinada pelo juiz de Direito Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, teve como base a discriminação do condutor a condição do homem. O passageiro, paraplégico e usuário de cadeira de […]
Justiça rejeita pedidos sobre transporte de animais em voos comerciais
A Justiça do Rio de Janeiro e da Bahia proferiram decisões em casos envolvendo o transporte de animais em voos comerciais. Em ambos os casos, os juízes indeferiram os pedidos dos passageiros que buscavam autorizações e indenizações relacionadas ao embarque de seus animais de estimação. No Rio, a juíza de Direito Adriana Angeli de Araujo […]
Escritório /asbz lança 3º campanha institucional para Dia do Advogado
Seguindo a premissa do inconformismo associada a sua cultura que ressignificou códigos para o Direito, o escritório /asbz lança sua terceira campanha institucional para o dia 11/8, o Dia do Advogado. Com o mote “#LifeStyleasbz”, a banca reforça seu propósito com um ambiente jurídico disruptivo e transformador do setor, ditando tendência em uma nova maneira […]
Egressos da advocacia, ministros Barroso e Daniela abordam trajetória
“Fui muito feliz na advocacia“, lembrou, com saudades, o ministro Luís Roberto Barroso. O presidente do STF é egresso da advocacia, função na qual atuou por três décadas. Em entrevista concedida ao Migalhas às vésperas do Dia do Advogado, 11 de agosto, Barroso lembrou parte de sua trajetória. “A gente não começa a vida no […]
CJF: Portaria promove equidade de participação institucional feminina
Com o objetivo de promover a equidade na participação institucional feminina no âmbito do Conselho da Justiça Federal, foi editada a portaria CJF 432/24. Esta iniciativa está em conformidade com a resolução CNJ 255/18, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. A portaria foi assinada pela presidente do […]
Direto das Arcadas, Minuto Migalhas celebra o Dia do Advogado
No Minuto Migalhas de hoje, celebramos o Dia do Advogado, e o fazemos diretamente das Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, onde foi fundada uma entre as duas primeiras academias de Direito do país. Ouvimos dois ministros que um dia foram advogados, Daniela Teixeira e Luís Roberto Barroso, que falaram da importância […]
Flávio Dino mantém suspensão de emendas pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu nesta quinta-feira, 8, manter a suspensão das chamadas “emendas pix” ao Orçamento da União. A decisão, motivada por uma ação do procurador-Geral da República, Paulo Gonet, estabelece que a execução dessas emendas pode continuar apenas para obras em andamento e situações de calamidade pública. No entanto, a liberação […]
Após juíza fixar honorários em R$ 31,23, TJ/RO aumenta o valor
A 1ª câmara Cível do TJ/RO decidiu revisar os honorários de sucumbência fixados em R$ 31,23 pela juíza de primeira instância, que correspondia a 10% do valor da condenação. O colegiado, por maioria, reformou a sentença e determinou que os honorários fossem calculados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido no processo. O […]
