Pipek Advogados anuncia novo sócio
Com mais de 25 anos de atuação e referência em Direito Empresarial do Trabalho, o escritório Pipek Advogados anunciou o advogado Thiago Micheloni como novo sócio de área de Contencioso Trabalhista. O profissional retornou ao escritório no início de junho. Micheloni tem 15 anos de atuação na área, é pós-graduado em Processo Civil e sua carreira […]
Silva & Silva Advogados Associados anuncia novo sócio
O escritório Silva & Silva Advogados Associados anuncia a chegada de Pedro Valença Resende Ferreira como novo sócio de serviço no setor de Direito Societário. Com sua sólida formação e vasta experiência, Pedro reforça a equipe, trazendo expertise e inovação para o escritório. Formado em Direito pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí em 2020, Pedro […]
Jacó Coelho Advogados é premiado com certificação da AB2L
O sócio diretor Matheus Coelho esteve dia 30/7 na “Lawtech Experience”, em São Paulo, representando o escritório Jacó Coelho Advogados, para receber, em mãos, a “Certificação AB2L de Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia 4.0 – 2024”. “Este reconhecimento muito nos orgulha e nos impulsiona a adotar tecnologias emergentes em favor da melhoria contínua em processos […]
TRF-1 altera resolução de audiências de custódia por videoconferência
O presidente do TRF da 1ª região, desembargador Federal João Batista Moreira, e o corregedor regional da Justiça, desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho, assinaram resolução que altera artigos da Resolução Presi 18/16, para permitir audiências de custódia por videoconferência em casos excepcionais. A atualização, proferida na resolução conjunta 4/24, visa incorporar as disposições da resolução […]
STF tem maioria para manter marco legal do saneamento básico
Plenário do STF formou maioria para manter marco legal do saneamento básico. Seis dos onze ministros votaram contra os embargos de declaração que alegavam omissão do Supremo em relação à possibilidade de uma lei Federal impedir que municípios celebrem contratos de programa exclusivamente para a prestação de serviços de saneamento. O julgamento, que ocorre em […]
Banco que cobrou juros abusivos não poderá restringir nome de devedor
O juiz de Direito André Alexandre Happke, da unidade Estadual de Direito Bancário de SC, concedeu tutela de urgência e determinou a suspensão das cobranças e a retirada do nome de um consumidor inadimplente dos cadastros de restrição ao crédito, após identificar cláusulas abusivas e ilegais em contratos de financiamento de veículo com uma instituição […]
TJ/MG condena advogado a custas e honorários por litigância predatória
Advogado que propôs ação sem concordância de cliente pagará custas e honorários por litigância predatória. Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG que, ao realizar intimação pessoal do suposto autor, confirmou invalidade da procuração anexa aos autos. No caso, o suposto autor, representado pelo advogado, ajuizou ação contra um banco alegando desconhecer contratação de […]
Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Funk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.940/24 que estabelece o Dia Nacional do Funk, a ser celebrado anualmente em 12 de julho. A data foi escolhida em homenagem ao “Baile da Pesada”, realizado em 1970 no Rio de Janeiro, considerado um marco na história do movimento funk no Brasil. A lei teve origem no […]
STF: André Mendonça afasta vínculo trabalhista entre médico e empresa
O ministro André Mendonça, do STF, derrubou decisão que havia reconhecido o vínculo de trabalho entre um médico e empresa de diagnósticos. Para o ministro, a decisão da Justiça do Trabalho não observou a jurisprudência consolidada do STF. Ainda, S. Exa. considerou que mesmo que tenha ocorrido subordinação, os abusos perpetrados na relação devem ser […]
Município indenizará pais por morte de criança em canal pluvial
Município de Chapadão do Sul/MS indenizará e pagará pensão a pais de criança que morreu após cair em canal pluvial aberto mantido pela prefeitura. Sentença é do juiz de Direito Silvio Prado da 2ª vara Cível de Chapadão do Sul/MS, segundo o qual, o município foi omisso ao não instalar sinalização e barreiras no local. […]
