Juiz penhora 7,5 mil pares de tênis para quitar dívida de R$ 12 mi
Coleção de 7,5 mil pares de tênis do empresário Rodrigo Clemente foi objeto de penhora para quitar uma dívida de R$ 12 milhões entre ele e a Valorem Fidc Multisetorial, empresa que atua na gestão de fundos de investimento. O juiz de Direito Danilo Fadel de Castro, da 10ª vara Cível do TJ/SP, ao determinar […]
Desembargador do TJ/SP investigado pede para ser ouvido
Nesta quinta-feira, 11, a defesa do desembargador Ivo de Almeida, do TJ/SP, solicitou ao delegado da PF a designação de uma data para sua oitiva, afirmando que esta será uma oportunidade para esclarecer todos os fatos e refutar qualquer acusação de ilicitude contra suas ações. No dia 20 do mês passado, o magistrado foi alvo […]
Cliente surda ridicularizada em ligação a call center será indenizada
Um plano de saúde foi condenado por discriminação capacitista contra uma cliente com deficiência de fala. A mulher, que se comunica por meio da Libras – Língua Brasileira de Sinais, foi obrigada a verbalizar um pedido de desligamento do plano durante uma ligação telefônica e, por consequência, teve sua forma de falar ridicularizada. “Com a […]
Desembargador que atacou mulheres pede licença remunerada do TJ/PR
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, solicitou licença remunerada e se ausentará do Tribunal no período de 10 a 31 de julho. O pedido aconteceu depois da repercussão de falas do magistrado criticando o feminismo e as mulheres, dizendo que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e que “elas é que […]
Desembargador suspende tornozeleira eletrônica de advogado de Jairinho
O desembargador substituto Benjamim Acácio de Moura e Costa, da 2ª câmara Criminal do TJ/PR, revogou as medidas cautelares contra o advogado criminalista Cláudio Dalledone Junior, conhecido por defender Dr. Jairinho, no caso Henry Borel, e o goleiro Bruno. Entre as medidas estava a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica. O causídico foi condenado em 5 de julho, em ação […]
Moraes decreta prisão de investigados por Abin paralela
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos de funções, buscas e compartilhamento de informações, em uma investigação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas. A decisão foi tomada no âmbito da PET 1.2732, que investiga o uso […]
Lava Jato: Mendonça dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência
O ministro André Mendonça, do STF, concedeu nesta quarta-feira, 10, um prazo adicional de 30 dias para a finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Atendendo a um pedido da CGU – Controladoria-Geral da União e da AGU – Advocacia-Geral da União, Mendonça ampliou o prazo para o encerramento […]
Lula sanciona lei que limita idade para carros de autoescolas
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 15, a lei 14.92/24 que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. A norma é oriunda do PL 2.000/22, da Câmara dos Deputados, que, anteriormente, recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão. A lei estabelece a idade máxima de 8 anos para veículos da categoria […]
DF é condenado por cobrança indevida de Imposto de Renda
Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de Imposto de Renda. A decisão, proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, foi confirmada pela 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF após recurso. Além da indenização, o DF deve se abster de cobrar o imposto dos proventos do aposentado. […]
Procurador é acusado de cuspir em funcionária de cinema por pipoca
Na segunda-feira, 8, um incidente envolvendo um procurador do Estado de Minas Gerais foi registrado em um cinema localizado em Belo Horizonte. O procurador, identificado como Bruno Resende Rabello, servidor da AGE-MG – Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, foi flagrado pelas câmeras de segurança supostamente cuspindo na mulher após ela se recusar a levar […]
