Professor receberá horas extras de atividades além de aulas regulares
A 1ª turma do TRT da 1ª região confirmou a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de horas extras a um professor. A decisão reconheceu que o professor realizava atividades além das aulas regulares, como orientação de trabalhos de conclusão de curso, participação no núcleo docente, supervisão de estágio e participação em eventos, […]
Nojo, raiva, alegria e tristeza estão no Minuto Migalhas
Pode segurar a ansiedade, pois o Minuto Migalhas está divertidamente no ar. No resumo da semana tem misoginia no Tribunal, magistrado descumprindo a lei e golpe do exterminador do futuro. Tem também acesso de raiva de um homem ao descobrir que seria preso, e o homem em situação de rua que conseguiu, com a ajuda da […]
Defensor e procurador questionam abordagem da PM e são presos em MT
Nesta quarta-feira, 3, a PM de Cuiabá/MT deu voz de prisão a um defensor público e a um procurador do Estado que questionaram truculência de policiais ao abordarem homem em um bar. Segundo informado pelo G1, o defensor público, André Rossignolo, e o procurador do Estado, Daniel Gomes, estavam no estabelecimento quando um homem, seguido por […]
TRF-4: Renda bruta, não líquida, é critério para auxílio-reclusão
Por unanimidade, a TRU/JEFs – turma regional de uniformização dos juizados especiais Federais da 4ª região definiu que a renda bruta, não líquida, do segurado do INSS deve ser considerada para concessão de auxílio-reclusão. Segundo o colegiado, é o rendimento bruto que determina o enquadramento no critério de baixa renda. A ação que originou o […]
“Narrativas frívolas”: Juiz extingue ação por litigância predatória
Por litigância predatória, magistrado da vara única de Tutóia/MA extinguiu ação contra banco na qual a parte autora contestava empréstimos consignados. O juiz de Direito Gabriel Almeida de Caldas entendeu que irregularidades processuais, como ausência de procuração original e atualizada, com outorga de pessoa não alfabetizada e falta de extratos bancários evidenciaram a fraude processual. […]
Empresa indenizará homem que ingeriu ervilhas com validade vencida
12ª câmara Cível do TJ/MG manteve a decisão da comarca de Contagem/MG que condenou uma fornecedora e uma fabricante a indenizarem um consumidor que alegou ter sofrido intoxicação alimentar após ingerir ervilhas com data de validade vencida, adquiridas em um estabelecimento comercial em 2/2/21. Colegiado fixou a indenização em R$ 30,45, por danos materiais, e em […]
PG Advogados participa da “FEBRABAN Tech 2024”
Entre os dias 25 e 27/6, Carlos Nei Barreto Fernandes Junior e Gustavo Maganha (PG Advogados) participaram da “FEBRABAN Tech 2024”, evento que tem como foco principal discutir e explorar as tendências e inovações tecnológicas no setor financeiro. Os advogados do escritório contam abaixo como foi participar da conferência. Carlos Nei Barreto Fernandes Junior e […]
Rodrigo Junqueira é reeleito managing partner do Lefosse Advogados
Após três anos no cargo de managing partner do Lefosse Advogados, o advogado e administrador Rodrigo Junqueira foi reeleito e assume seu segundo mandato, agora vigente até 30/6/28. O momento é de crescimento acelerado no escritório, que registrou alta de 50% em seu total de profissionais no último triênio, somando mais de 600 pessoas, e […]
Americanas indenizará ex-funcionário vítima de racismo e homofobia
2ª turma do TST manteve a condenação das Lojas Americanas por discriminação racial e homofóbica contra um ex-operador de loja. A decisão confirma a indenização ao trabalhador, mas exclui a obrigação da empresa de publicar uma carta pública de desculpas, conforme determinado inicialmente. O caso teve origem em Porto Alegre, onde o operador, que se […]
Coach indenizará Karol por utilizar sua imagem nas redes sem aval
A coach Carolina Fregulia, que se intitula especialista em relacionamentos e feminilidade, indenizará a influenciadora Karoline Lima por utilizar sua imagem indevidamente nas redes sociais. Ela patrocinou posts sobre a história de Karol com Éder Militão e divulgou seu curso voltado para instruir mulheres solteiras a encontrarem “um relacionamento feliz e apaixonado com um homem […]
